Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da

Habeas corpus. Fatos típicos dos artigos 213 e 214, c/c 226, I, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

pacientes devidamente fundamentada. Cosntrangimento ilegal não caracterizado. Ordem que se denega.

Habeas corpus. Adolescente infrator. Prazo de internação provisória superado.

nº 8.069/90. Liminar confirmada. Ordem concedida em definitivo.

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em

Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF

ordem judicial em casos graves e reforçando deveres de moderação

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.

O grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde no Brasil

Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor.

STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos.

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência

Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.

Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR

Por João Badari.

Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais.

Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

Empresa sabia da gravidade da doença.

Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.

Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.

Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista em uma fábrica de borracha, ajuizou a ação previdenciária após o INSS ter cessado o pagamento do auxílio-doença em julho de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.